Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Estupro. Sentença absolutória. Versão acusatória inconsistente. Desprovimento do apelo ministerial. Decisão unânime.

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Contrato de seguro de vida. Doença pré-existente. Art. 1443 e 1444 do CC de 1916. Má-fé não demonstrada pela seguradora.